A Internet está a mudar o comportamento dos portugueses, habitualmente pouco participativos em acções cívicas ou políticas. Lançam petições online para defender uma causa, uma ideia ou, simplesmente, uma regalia. E da mesma forma subscrevem petições internacionais sobre os mais variados assuntos. E até o associativismo dito tradicional recorre às novas tecnologias para se dinamizar.
"Não é tanto o associativismo que está a mudar, mas as formas de participação social que estão a mudar. E as associações mais tradicionais também estão a utilizar a Internet como uma das suas ferramentas", explica Inês Pereira, socióloga especializada em movimentos sociais, nomeadamente nas redes que se estabelecem via Internet. É que as novas tecnologias permitem congregar esforços rapidamente e sem obrigar a pessoa a deslocar-se de sua casa, o que representa uma revolução na forma de interagir.
Basta percorrer as petições disponíveis no www.peticao.com.pt (www.petition.com, site internacional) para perceber a variedade de temas para congregar apoios.
Entre as mais de cem petições que circulam online, existem "causas" para todos. Tanto há um grupo a pedir a saída de Jesualdo Ferreira de treinador do Porto (1198 assinaturas) como a pedir a sua manutenção (14). Mas também há quem queira ver pelas costas Carlos Queirós (quatro) e Vítor Constâncio (64). Uma petição defende a série Morangos com Açúcar no horário no- bre (192), enquanto outra exige o fim (86). E há também quem diga defender os direitos de Esmeralda (450).
Nem todos são causas nobres ou nacionais e muitos têm uma lista muito pequena de subscritores, mas não deixam de representar uma forma de participação mais activa, sublinha a socióloga.
E Inês Pereira acrescenta: "Existe uma integração muito maior não só em termos nacionais como com os parceiros europeus ou mundiais. Com a Internet, Portugal chega muito mais rapidamente a causas e a acções oriundas dos outros países. As redes que se estabelecem por esta via são uma das características das sociedades actuais. E, por outro lado, encontramos novas formas de participação, como petições online, manifestações virtuais e a inscrição numa mailing list".
Uma realidade diferente da demonstrada pelos estudos sociológicos, que concluem que os portugueses têm uma taxa de associativismo muito fraca, isto se estivermos a falar no associativismo em prol dos direitos humanos e do ambiente ( 2%) ou até por razões político- -partidárias (5%). Já as associações desportivas, recreativas e culturais têm taxas de adesão na ordem dos 25%, mas muitos dos aderentes fazem-no para poderem praticar uma modalidade desportiva. Percentagem que desce para os 10% na área das associações religiosas.|
Via Diário de Notícias
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Petição crianças vítimas de abusos sexuais
A petição em prole das crianças vítimas de abusos sexuais, encontra-se em http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
PETIÇÃO ONLINE - COMO CRIAR LEGITIMAMENTE?
PETIÇÕES
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Para além disso, o exercício do direito de petição encontra-se regulamentado nos artigos 247º a 254º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003, de 4 de Junho, que estabelece o regime do exercício do direito de petição em geral e, em especial, no caso das petições dirigidas à Assembleia da República.
Procedimentos a seguir para apresentação de uma petição
Envie a sua petição on-line
Consulte a tramitação das petições
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Para além disso, o exercício do direito de petição encontra-se regulamentado nos artigos 247º a 254º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003, de 4 de Junho, que estabelece o regime do exercício do direito de petição em geral e, em especial, no caso das petições dirigidas à Assembleia da República.
Procedimentos a seguir para apresentação de uma petição
Envie a sua petição on-line
Consulte a tramitação das petições
Cidadãos lançam petição contra "demolição" do Bolhão
Cidadãos do Porto que pretendem "impedir que o Mercado do Bolhão se perca, dando lugar a mais um shopping", lançaram uma petição para ser entregue na Assembleia da República, foi ontem anunciado.
Na petição, disponível on-line e em todas as bancas dos comerciantes do mercado portuense desde sábado, afirma-se que "o Mercado do Bolhão deve ser reabilitado e não demolido".Em causa está o projecto de reconversão aprovado pela Câmara do Porto e Assembleia Municipal.
Os promotores da petição solicitam "que sejam accionados os meios disponíveis para manter vivo e reforçar o tecido humano e empresarial do Mercado do Bolhão". "Ao mesmo tempo exigem que a decisão tomada pela câmara seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida".
O "novo" Mercado do Bolhão, segundo o projecto divulgado pela empresa TramCroNe (que venceu o concurso para a renovação do mercado), vai manter a traça original e partilhar a área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.
O projecto prevê dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de maior invernia, enquanto os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas-âncora e de conveniência. Nos torreões do edifício vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, designadamente para utilização pelos comerciantes.
A Câmara do Porto cede o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.Antes que as obras de requalificação do mercado tenham início é ainda necessário que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Ippar. O objectivo é que o Mercado do Bolhão reabra no Natal de 2009.
Nesta petição, os portuenses defendem a reabilitação do mercado de acordo com uma série de princípios, designadamente a utilização de conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do património, a integração dos comerciantes e mercadores existentes no mercado e que estes sejam tratados, de facto e de direito, como parceiros.
PETIÇÃO acessivel na Internet e em todo o Mercado do Bolhão
Reportagem SIC (video)
Durante o Movimento de Apoio aos Comerciantes do Mercado do Bolhão, ontem dia 2 de Fevereiro, surgiu uma Petição que será entregue na Assembleia da República, por forma a "Impedir a demolição do Mercado do Bolhão".Foi elaborada por vários cidadãos do Porto, que pretendem impedir que um dos maiores símbolos Arquitectónicos e Humanos da cidade, o Mercado do Bolhão, se perca, para dar lugar a mais um Shopping.Encontra-se apartir de hoje, acessível para assinatura, nos seguintes locais:- em todo as lojas e bancas dos Comerciantes do Mercado do Bolhão- na Internet
Na petição, disponível on-line e em todas as bancas dos comerciantes do mercado portuense desde sábado, afirma-se que "o Mercado do Bolhão deve ser reabilitado e não demolido".Em causa está o projecto de reconversão aprovado pela Câmara do Porto e Assembleia Municipal.
Os promotores da petição solicitam "que sejam accionados os meios disponíveis para manter vivo e reforçar o tecido humano e empresarial do Mercado do Bolhão". "Ao mesmo tempo exigem que a decisão tomada pela câmara seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida".
O "novo" Mercado do Bolhão, segundo o projecto divulgado pela empresa TramCroNe (que venceu o concurso para a renovação do mercado), vai manter a traça original e partilhar a área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.
O projecto prevê dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de maior invernia, enquanto os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas-âncora e de conveniência. Nos torreões do edifício vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, designadamente para utilização pelos comerciantes.
A Câmara do Porto cede o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.Antes que as obras de requalificação do mercado tenham início é ainda necessário que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Ippar. O objectivo é que o Mercado do Bolhão reabra no Natal de 2009.
Nesta petição, os portuenses defendem a reabilitação do mercado de acordo com uma série de princípios, designadamente a utilização de conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do património, a integração dos comerciantes e mercadores existentes no mercado e que estes sejam tratados, de facto e de direito, como parceiros.
PETIÇÃO acessivel na Internet e em todo o Mercado do Bolhão
Reportagem SIC (video)
Durante o Movimento de Apoio aos Comerciantes do Mercado do Bolhão, ontem dia 2 de Fevereiro, surgiu uma Petição que será entregue na Assembleia da República, por forma a "Impedir a demolição do Mercado do Bolhão".Foi elaborada por vários cidadãos do Porto, que pretendem impedir que um dos maiores símbolos Arquitectónicos e Humanos da cidade, o Mercado do Bolhão, se perca, para dar lugar a mais um Shopping.Encontra-se apartir de hoje, acessível para assinatura, nos seguintes locais:- em todo as lojas e bancas dos Comerciantes do Mercado do Bolhão- na Internet
Petição a favor do actual ensino da música nas escolas especializadas já ultrapassou as cinco mil assinaturas
A petição que está a decorrer na Internet a favor do actual sistema de ensino da música nos conservatórios já ultrapassou as 5500 assinaturas. A petição foi criada por um grupo de professores da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, e é o texto que foi aprovado naquele estabelecimento de ensino público, na última reunião da assembleia geral, há uma semana.
Paralelamente, está a decorrer outra petição em defesa do ensino artístico, dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, que conta com mais de 650 assinaturas.Em causa está a intenção do Ministério da Educação de uniformizar o ensino da música e querer que as actuais escolas ofereçam apenas o ensino integrado, ou seja, os alunos fazerem todas as disciplinas na mesma escola, as de música também.
Esta medida, diz o conservatório de Lisboa, vai deixar de fora 75 por cento dos seus 900 alunos, ou seja, as crianças do 1.º ciclo e todos os que estão nos ensinos supletivo (o estudante frequenta a escola normal e o conservatório) e articulado (o aluno tem disciplinas de formação geral na escola e as de música no conservatório).
O regime integrado obrigará a que os estudantes decidam, no 5.º ano de escolaridade, que o que querem fazer na vida é música. Ao passo que os sistemas supletivo e articulado permitem que possam tomar a decisão mais tarde.Existe ainda a questão regional, explica Manuel Rocha, presidente do conservatório de Coimbra.
Para que a escola possa "cumprir um papel cultural e democrático" não pode servir só a população urbana. Com metade dos 700 alunos de fora de Coimbra, é importante oferecer ensino articulado.
Contudo, considera positiva a adopção do regime integrado.A segunda petição considera que a "retirada do financiamento" é uma "inadmissível medida socialmente discriminatória, que contribui para a não inclusão social, e que reduzirá drasticamente a qualidade da Educação Artística". A intenção da tutela é ter mais alunos no ensino artístico especializado e uma rede alargada de escolas.
As petições estão em www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html e em www.petitiononline.com/prpm/petition.html.
Paralelamente, está a decorrer outra petição em defesa do ensino artístico, dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, que conta com mais de 650 assinaturas.Em causa está a intenção do Ministério da Educação de uniformizar o ensino da música e querer que as actuais escolas ofereçam apenas o ensino integrado, ou seja, os alunos fazerem todas as disciplinas na mesma escola, as de música também.
Esta medida, diz o conservatório de Lisboa, vai deixar de fora 75 por cento dos seus 900 alunos, ou seja, as crianças do 1.º ciclo e todos os que estão nos ensinos supletivo (o estudante frequenta a escola normal e o conservatório) e articulado (o aluno tem disciplinas de formação geral na escola e as de música no conservatório).
O regime integrado obrigará a que os estudantes decidam, no 5.º ano de escolaridade, que o que querem fazer na vida é música. Ao passo que os sistemas supletivo e articulado permitem que possam tomar a decisão mais tarde.Existe ainda a questão regional, explica Manuel Rocha, presidente do conservatório de Coimbra.
Para que a escola possa "cumprir um papel cultural e democrático" não pode servir só a população urbana. Com metade dos 700 alunos de fora de Coimbra, é importante oferecer ensino articulado.
Contudo, considera positiva a adopção do regime integrado.A segunda petição considera que a "retirada do financiamento" é uma "inadmissível medida socialmente discriminatória, que contribui para a não inclusão social, e que reduzirá drasticamente a qualidade da Educação Artística". A intenção da tutela é ter mais alunos no ensino artístico especializado e uma rede alargada de escolas.
As petições estão em www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html e em www.petitiononline.com/prpm/petition.html.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
30 seconds to mars, Portugal, Porto
Esta petiçao tem como objectivo a marcaçao de uma segunda data em Portugal. Ja que os bilhetes esgotaram em Lisboa e visto que para algum de nos e' impossivel reunir condiçoes para viajar cerca de 300Km, proponho o TEU apoio para trazeres os 30stm a Portugal mais uma vez!! A Fênix é um animal mitológico que vive por 500 anos e um simbolo da banda, por isso quando se atingir 500 assinaturas, sera enviada para a banda e para todos os outros locais relacionados com ela de forma a tornar possivel a realizaçao do sonho de muita gente. Mesmo que nao sejas do Norte do pais, tens mais uma oportunidade unica para os voltares a ver. Precisamos do teu apoio! Assina! E manda aos teus amigos! Faz como quiseres, mas nao te esqueças, ficamos todos a ganhar com isto! Gumialex Provehito in Altum!
Iniciada em 25 Janeiro 2008
Assinar!
Iniciada em 25 Janeiro 2008
Assinar!
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
Abaixo-assinado promovido pela Fenprof
O abaixo-assinado promovido pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contra o novo regime de gestão escolar, que afasta os docentes da presidência do conselho geral, já recolheu mais de 20.000 assinaturas, anunciou ontem a estrutura sindical. Em comunicado, a Fenprof acrescenta que o documento será entregue amanhã, juntamente com o parecer final da federação, numa reunião com o Ministério da Educação para debater o diploma. O novo regime de administração, autonomia e gestão escolar, actualmente em discussão pública, prevê a criação do conselho geral.
Petição na Net para Cavaco não aprovar lei dos intermitentes
Depois daquela que pedia a substituição da ministra da Cultura, há uma nova petição a circular na Internet. O destinatário é desta vez o Presidente da República, a quem os subscritores pedem que não promulgue a Lei n.º 132/X, aprovada na AR apenas com os votos do PS, e que diz respeito aos chamados trabalhadores intermitentes do espectáculo. Entre os primeiros assinantes do documento (que ontem, ao princípio da noite, já contava mais de dois mil), estão várias figuras ligadas ao Partido Comunista, como Odete Santos, José Casanova ou António Filipe. Mas há também nomes do mundo da cultura e das artes do espectáculo, como Manuel Gusmão (1.º subscritor), José António Gomes, Urbano Tavares Rodrigues ou José Morais e Castro. Entre as críticas que os subscritores fazem à referida lei do Governo estão as de que ela "não põe fim à situação de desprotecção social da maioria dos profissionais das artes do espectáculo", nem "à utilização abusiva e ilegal do regime de prestação de serviços", para além de que se apropria do termo intermitente de uma forma desvirtuada do seu real significado na vida daqueles trabalhadores.
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Petição desde ontem na Net pelos túneis
Está online, desde ontem, um abaixo-assinado em defesa da travessia, por túnel, da serra da Estrela. O documento, já subscrito por cerca de uma centena de cidadãos, apela aos "decisores em Lisboa que não deixem de procurar saber qual das três soluções em confronto mais bem satisfará as necessidades dos utentes e menos prejudicará a natureza".O Estudo de Avaliação Estratégica, encomendado pela Estradas de Portugal, está em consulta pública até ao dia 12 de Fevereiro e inclui três cenários de traçados. A petição está disponível em http//www.petitiononline. com/tuneis SE/petition.html
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
Petição pela reabilitação de Barros Basto
Barros Basto hasteou a bandeira da República, no Porto, em 1910
Mais de 2.700 pessoas já subscreveram a petição on-line lançada há um mês para a reabilitação do nome do capitão Barros Basto, herói da implantação da República que foi expulso do Exército, em 1943, por defender o Judaísmo.Os signatários da petição (www.petitiononline.com/benrosh/petition.html) pedem ao presidente da República, primeiro-ministro e Assembleia da República que nomeiem uma comissão para reanalisar o processo de expulsão de Barros Basto, que adoptou como nome judaico Ben-Rosh (filho do chefe).Jorge Neves, primeiro subscritor da petição, disse ontem à agência Lusa que o documento só deverá ser enviado àquelas entidades depois de 12 de Fevereiro, dia em que a Comunidade Judaica do Porto terá uma reunião para preparar novas iniciativas em defesa da reabilitação de Barros Basto.A Comunidade Judaica do Porto pretende enviar a petição também à Comissão da Liberdade Religiosa, agora presidida por Mário Soares."Estamos a preparar várias iniciativas ao longo do ano, para assinalar os 70 anos da Sinagoga do Porto, inaugurada em 16 de Janeiro de 1948", disse Jorge Neves. Uma das iniciativas será a edição de uma brochura sobre a Comunidade Judaica do Porto, referiu.Jorge Neves considerou natural a visita, prevista para hoje, do presidente da República, Cavaco Silva, à Sinagoga de Lisboa, atendendo ao comportamento "correcto" que as autoridades portuguesas têm tido relativamente ao Judaísmo e restantes religiões."Do ponto de vista oficial, os responsáveis políticos têm sido correctos com o Judaísmo, nomeadamente desde a aprovação da Lei da Liberdade Religiosa. Não há nada a apontar", sublinhou.A Comunidade Israelita do Porto assinalou em Dezembro de 2007 os 120 anos do nascimento do capitão Barros Basto com o lançamento de um novo apelo à reabilitação do nome deste herói da implantação da República, expulso do Exército em 1943.
Mais de 2.700 pessoas já subscreveram a petição on-line lançada há um mês para a reabilitação do nome do capitão Barros Basto, herói da implantação da República que foi expulso do Exército, em 1943, por defender o Judaísmo.Os signatários da petição (www.petitiononline.com/benrosh/petition.html) pedem ao presidente da República, primeiro-ministro e Assembleia da República que nomeiem uma comissão para reanalisar o processo de expulsão de Barros Basto, que adoptou como nome judaico Ben-Rosh (filho do chefe).Jorge Neves, primeiro subscritor da petição, disse ontem à agência Lusa que o documento só deverá ser enviado àquelas entidades depois de 12 de Fevereiro, dia em que a Comunidade Judaica do Porto terá uma reunião para preparar novas iniciativas em defesa da reabilitação de Barros Basto.A Comunidade Judaica do Porto pretende enviar a petição também à Comissão da Liberdade Religiosa, agora presidida por Mário Soares."Estamos a preparar várias iniciativas ao longo do ano, para assinalar os 70 anos da Sinagoga do Porto, inaugurada em 16 de Janeiro de 1948", disse Jorge Neves. Uma das iniciativas será a edição de uma brochura sobre a Comunidade Judaica do Porto, referiu.Jorge Neves considerou natural a visita, prevista para hoje, do presidente da República, Cavaco Silva, à Sinagoga de Lisboa, atendendo ao comportamento "correcto" que as autoridades portuguesas têm tido relativamente ao Judaísmo e restantes religiões."Do ponto de vista oficial, os responsáveis políticos têm sido correctos com o Judaísmo, nomeadamente desde a aprovação da Lei da Liberdade Religiosa. Não há nada a apontar", sublinhou.A Comunidade Israelita do Porto assinalou em Dezembro de 2007 os 120 anos do nascimento do capitão Barros Basto com o lançamento de um novo apelo à reabilitação do nome deste herói da implantação da República, expulso do Exército em 1943.
Utentes de Braga lançam petição à CP
Um grupo de utentes da CP que faz habitualmente o trajecto Braga-Porto-Braga lançou um blogue e uma petição on-line para pedir a redução do tempo das viagens para 40 minutos. O arranque do blogue deve-se a José Pedro Santos, de 26 anos, residente em Braga, que faz diariamente aquela viagem de ida e volta. A iniciativa pretende, com o apoio de outros colegas de percurso, "intervir junto da CP com vista a uma redução significativa do tempo de viagem entre as duas cidades". Este utente do comboio sublinha que a redução do tempo de viagem implica, apenas, "uma supressão no número de paragens (mantendo apenas as mais importantes)". Na petição, a que a Lusa teve acesso, os utentes lembram que "a viagem de comboio entre Braga e Porto demora entre 60 e 75 minutos", o que consideram "inaceitável". "Dado tratar-se da terceira e segunda maiores cidades de Portugal, respectivamente, e a distância entre as duas capitais de distrito ser de apenas 50 quilómetros, o tempo de viagem é exagerado", sustentam.
Petição que pede livre escolha entre a escola e os ATL pode chegar às 100 mil assinaturas
Pode estar em causa o atendimento a 100 mil crianças que frequentam os ATL, diz presidente das instituições de solidariedade
Uma petição lançada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a pedir que seja reconhecia a possibilidade de os pais escolherem entre os centros de ATL (Actividades de Tempos Livres) e o prolongamento do horário escolar, pode chegar às 100 mil assinaturas.O documento deverá ser entregue em breve ao presidente da Assembleia da Republica. Até ao último dia do mês (depois de ter sido posta a circular em centenas de IPSS, instituições particulares de solidariedade social), a CNIS espera pelas assinaturas. A partir de 1 de Fevereiro, serão reunidas para enviar ao Parlamento. Qualquer petição com mais de quatro mil subscritores terá que ser discutida em plenário da Assembleia da República. O padre Lino Maia, presidente da CNIS, espera que isso aconteça rapidamente. "Corremos o risco de metade dos 1200 ATL existentes ter que fechar, com a consequente ameaça de desemprego para muitos dos 12 mil funcionários", diz ao PÚBLICO. Lino Maia cita o exemplo do distrito de Lisboa, onde, em 200 ATL, 40 já fecharam, podendo acontecer o mesmo, em breve, a outros tantos.A petição faz um balanço muito negativo da medida do Governo que pretendeu prolongar o horário escolar nas escolas do primeiro ciclo. O modelo posto em prática "não assegura a compatibilização da vida profissional dos pais com a frequência da escola", nem a "escola a tempo inteiro" que o Ministério da Educação apregoa, uma vez que não cobre todo o horário de trabalho dos pais nem os períodos de férias escolares.O documento acusa ainda de não serem verdadeiros "os números apresentados pelo Ministério da Educação [ME] quanto à cobertura das actividades de enriquecimento escolar" (AEC). Chegam muitas queixas de pais às IPSS, dizendo que as escolas dos filhos não têm AEC, embora o ME diga "o contrário". "Em muitos casos, trata-se de verdadeiros armazéns de crianças, sem pessoal qualificado e sem espaços dignos."O ME, diz o texto, "acertou com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS] que este cessasse o apoio financeiro legalmente previsto aos ATL, forçando o seu encerramento" e impondo a "frequência das AEC". E o MTSS "pretende cessar a cooperação prevista", colocando em causa o atendimento de cerca de 100 mil crianças.A petição termina com seis pedidos, entre os quais o da consagração da liberdade de escolha e do princípio de que uma IPSS "está mais bem preparada para prestar um serviço público de proximidade" do que as actividades desenvolvidas pelo Estado. O documento sugere que o "serviço público" não tem que ser prestado "necessariamente pelo sector público" e que o Governo deve tornar gratuitos "os serviços de apoio à família na área da infância", no âmbito de "novas políticas de apoio à natalidade".A direcção da CNIS terminará quarta-feira, com o PSD, as audiências que teve com os grupos parlamentares. "Temos tido boa aceitação, incluindo do PS", diz Lino Maia. "O processo pode ser acelerado, desde que o ME se disponibilize para um diálogo construtivo. Nós não estamos a fazer oposição ao Governo, estamos preocupados com as instituições."
Uma petição lançada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a pedir que seja reconhecia a possibilidade de os pais escolherem entre os centros de ATL (Actividades de Tempos Livres) e o prolongamento do horário escolar, pode chegar às 100 mil assinaturas.O documento deverá ser entregue em breve ao presidente da Assembleia da Republica. Até ao último dia do mês (depois de ter sido posta a circular em centenas de IPSS, instituições particulares de solidariedade social), a CNIS espera pelas assinaturas. A partir de 1 de Fevereiro, serão reunidas para enviar ao Parlamento. Qualquer petição com mais de quatro mil subscritores terá que ser discutida em plenário da Assembleia da República. O padre Lino Maia, presidente da CNIS, espera que isso aconteça rapidamente. "Corremos o risco de metade dos 1200 ATL existentes ter que fechar, com a consequente ameaça de desemprego para muitos dos 12 mil funcionários", diz ao PÚBLICO. Lino Maia cita o exemplo do distrito de Lisboa, onde, em 200 ATL, 40 já fecharam, podendo acontecer o mesmo, em breve, a outros tantos.A petição faz um balanço muito negativo da medida do Governo que pretendeu prolongar o horário escolar nas escolas do primeiro ciclo. O modelo posto em prática "não assegura a compatibilização da vida profissional dos pais com a frequência da escola", nem a "escola a tempo inteiro" que o Ministério da Educação apregoa, uma vez que não cobre todo o horário de trabalho dos pais nem os períodos de férias escolares.O documento acusa ainda de não serem verdadeiros "os números apresentados pelo Ministério da Educação [ME] quanto à cobertura das actividades de enriquecimento escolar" (AEC). Chegam muitas queixas de pais às IPSS, dizendo que as escolas dos filhos não têm AEC, embora o ME diga "o contrário". "Em muitos casos, trata-se de verdadeiros armazéns de crianças, sem pessoal qualificado e sem espaços dignos."O ME, diz o texto, "acertou com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS] que este cessasse o apoio financeiro legalmente previsto aos ATL, forçando o seu encerramento" e impondo a "frequência das AEC". E o MTSS "pretende cessar a cooperação prevista", colocando em causa o atendimento de cerca de 100 mil crianças.A petição termina com seis pedidos, entre os quais o da consagração da liberdade de escolha e do princípio de que uma IPSS "está mais bem preparada para prestar um serviço público de proximidade" do que as actividades desenvolvidas pelo Estado. O documento sugere que o "serviço público" não tem que ser prestado "necessariamente pelo sector público" e que o Governo deve tornar gratuitos "os serviços de apoio à família na área da infância", no âmbito de "novas políticas de apoio à natalidade".A direcção da CNIS terminará quarta-feira, com o PSD, as audiências que teve com os grupos parlamentares. "Temos tido boa aceitação, incluindo do PS", diz Lino Maia. "O processo pode ser acelerado, desde que o ME se disponibilize para um diálogo construtivo. Nós não estamos a fazer oposição ao Governo, estamos preocupados com as instituições."
Câmara de Coimbra acusada de destruir "potencial de criação artística da cidade"
O novo manifesto crítico da política cultural da autarquia tem 130 subscritores e está aberto à participação dos cidadãos, na Internet
Há dois anos, 60 personalidades de Coimbra juntaram-se para, publicamente, criticarem aquilo a que chamaram "O Saneamento Básico da Cultura" por parte da Câmara Municipal de Coimbra. Desta vez, foram 130 as que subscreveram o manifesto ontem apresentado, no qual acusam o executivo liderado por Carlos Encarnação de ser "um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística" de uma cidade que, dizem, está "amarfanhada do ponto de vista cultural".Quando, em 2006, o primeiro manifesto foi tornado público, o social-democrata Carlos Encarnação acusou os promotores de "amiguismo". Foi esta a deixa, explicou ontem João Maria André, encenador e antigo director do Teatro Académico de Gil Vicente, para a escolha da designação do grupo e do blogue www.amigosdacultura2008.blogspot.com, onde os promotores esperam ver crescer o número de subscrições do novo manifesto. "Somos amigos, sim. Da cultura", frisou, apelando à participação de quem, "na cidade e fora dela", através do blogue ou num colóquio marcado para 20 de Fevereiro, queira associar-se ao "grito de indignação com o que se passa em Coimbra".No manifesto, escreve-se que "foram ultrapassadas as piores expectativas" e aponta-se o orçamento para 2008 como "o exemplo mais facilmente quantificável" do referido comportamento "dificultador e tendencialmente destruidor da autarquia". "As verbas para a cultura sofreram um novo corte de três milhões de euros, sendo hoje menos 80 por cento do que em 2004", criticam os subscritores. Acusam ainda a câmara de não ter "um plano estratégico cultural para a cidade", de "asfixiar os recursos e agentes culturais" e "desbaratar o património construído", naquilo que é designado como uma "demonstração paralisante de mediocridade e provincianismo".Entre os subscritores do manifesto - que se intitula Pelo Direito à Cultura e pelo Dever de Cultura! - estão personalidades das áreas da música, do teatro, da fotografia e das artes plásticas, e ainda professores universitários e representantes de outros sectores. Mas tantos nomes "representativos e ilustres", como se lhes referiu José Reis, não pareceram impressionar Carlos Encarnação, que, quando contactado pelo PÚBLICO, considerou o manifesto "um texto menor, do ponto de vista cultural". "Há textos do género muito bons, muito bem escritos, com argumentos poderosos. Mas não é o caso e tenho muita pena", ironizou. Para além de criticar a forma, o autarca negou que o conteúdo do manifesto seja verdadeiro. "Nunca houve tanto investimento na cultura como nos últimos seis anos", contrapôs Encarnação, considerando ainda que "ninguém pode acusar de falta de estratégia uma autarquia que constrói infra-estruturas, recupera o centro histórico, participa em projectos como os do Convento de São Francisco e do Conservatório de Música ou compra a casa de Miguel Torga". "Não é estratégica a política dos subsídios", comentou o autarca, frisando que aqueles, sim, "têm vindo a diminuir". "Há textos do género muito bons (...) Não é o caso e tenho muita pena", disse Encarnação sobre o manifesto.
Há dois anos, 60 personalidades de Coimbra juntaram-se para, publicamente, criticarem aquilo a que chamaram "O Saneamento Básico da Cultura" por parte da Câmara Municipal de Coimbra. Desta vez, foram 130 as que subscreveram o manifesto ontem apresentado, no qual acusam o executivo liderado por Carlos Encarnação de ser "um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística" de uma cidade que, dizem, está "amarfanhada do ponto de vista cultural".Quando, em 2006, o primeiro manifesto foi tornado público, o social-democrata Carlos Encarnação acusou os promotores de "amiguismo". Foi esta a deixa, explicou ontem João Maria André, encenador e antigo director do Teatro Académico de Gil Vicente, para a escolha da designação do grupo e do blogue www.amigosdacultura2008.blogspot.com, onde os promotores esperam ver crescer o número de subscrições do novo manifesto. "Somos amigos, sim. Da cultura", frisou, apelando à participação de quem, "na cidade e fora dela", através do blogue ou num colóquio marcado para 20 de Fevereiro, queira associar-se ao "grito de indignação com o que se passa em Coimbra".No manifesto, escreve-se que "foram ultrapassadas as piores expectativas" e aponta-se o orçamento para 2008 como "o exemplo mais facilmente quantificável" do referido comportamento "dificultador e tendencialmente destruidor da autarquia". "As verbas para a cultura sofreram um novo corte de três milhões de euros, sendo hoje menos 80 por cento do que em 2004", criticam os subscritores. Acusam ainda a câmara de não ter "um plano estratégico cultural para a cidade", de "asfixiar os recursos e agentes culturais" e "desbaratar o património construído", naquilo que é designado como uma "demonstração paralisante de mediocridade e provincianismo".Entre os subscritores do manifesto - que se intitula Pelo Direito à Cultura e pelo Dever de Cultura! - estão personalidades das áreas da música, do teatro, da fotografia e das artes plásticas, e ainda professores universitários e representantes de outros sectores. Mas tantos nomes "representativos e ilustres", como se lhes referiu José Reis, não pareceram impressionar Carlos Encarnação, que, quando contactado pelo PÚBLICO, considerou o manifesto "um texto menor, do ponto de vista cultural". "Há textos do género muito bons, muito bem escritos, com argumentos poderosos. Mas não é o caso e tenho muita pena", ironizou. Para além de criticar a forma, o autarca negou que o conteúdo do manifesto seja verdadeiro. "Nunca houve tanto investimento na cultura como nos últimos seis anos", contrapôs Encarnação, considerando ainda que "ninguém pode acusar de falta de estratégia uma autarquia que constrói infra-estruturas, recupera o centro histórico, participa em projectos como os do Convento de São Francisco e do Conservatório de Música ou compra a casa de Miguel Torga". "Não é estratégica a política dos subsídios", comentou o autarca, frisando que aqueles, sim, "têm vindo a diminuir". "Há textos do género muito bons (...) Não é o caso e tenho muita pena", disse Encarnação sobre o manifesto.
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