terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Petição crianças vítimas de abusos sexuais
A petição em prole das crianças vítimas de abusos sexuais, encontra-se em http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
PETIÇÃO ONLINE - COMO CRIAR LEGITIMAMENTE?
PETIÇÕES
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Para além disso, o exercício do direito de petição encontra-se regulamentado nos artigos 247º a 254º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003, de 4 de Junho, que estabelece o regime do exercício do direito de petição em geral e, em especial, no caso das petições dirigidas à Assembleia da República.
Procedimentos a seguir para apresentação de uma petição
Envie a sua petição on-line
Consulte a tramitação das petições
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Para além disso, o exercício do direito de petição encontra-se regulamentado nos artigos 247º a 254º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003, de 4 de Junho, que estabelece o regime do exercício do direito de petição em geral e, em especial, no caso das petições dirigidas à Assembleia da República.
Procedimentos a seguir para apresentação de uma petição
Envie a sua petição on-line
Consulte a tramitação das petições
Cidadãos lançam petição contra "demolição" do Bolhão
Cidadãos do Porto que pretendem "impedir que o Mercado do Bolhão se perca, dando lugar a mais um shopping", lançaram uma petição para ser entregue na Assembleia da República, foi ontem anunciado.
Na petição, disponível on-line e em todas as bancas dos comerciantes do mercado portuense desde sábado, afirma-se que "o Mercado do Bolhão deve ser reabilitado e não demolido".Em causa está o projecto de reconversão aprovado pela Câmara do Porto e Assembleia Municipal.
Os promotores da petição solicitam "que sejam accionados os meios disponíveis para manter vivo e reforçar o tecido humano e empresarial do Mercado do Bolhão". "Ao mesmo tempo exigem que a decisão tomada pela câmara seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida".
O "novo" Mercado do Bolhão, segundo o projecto divulgado pela empresa TramCroNe (que venceu o concurso para a renovação do mercado), vai manter a traça original e partilhar a área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.
O projecto prevê dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de maior invernia, enquanto os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas-âncora e de conveniência. Nos torreões do edifício vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, designadamente para utilização pelos comerciantes.
A Câmara do Porto cede o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.Antes que as obras de requalificação do mercado tenham início é ainda necessário que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Ippar. O objectivo é que o Mercado do Bolhão reabra no Natal de 2009.
Nesta petição, os portuenses defendem a reabilitação do mercado de acordo com uma série de princípios, designadamente a utilização de conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do património, a integração dos comerciantes e mercadores existentes no mercado e que estes sejam tratados, de facto e de direito, como parceiros.
PETIÇÃO acessivel na Internet e em todo o Mercado do Bolhão
Reportagem SIC (video)
Durante o Movimento de Apoio aos Comerciantes do Mercado do Bolhão, ontem dia 2 de Fevereiro, surgiu uma Petição que será entregue na Assembleia da República, por forma a "Impedir a demolição do Mercado do Bolhão".Foi elaborada por vários cidadãos do Porto, que pretendem impedir que um dos maiores símbolos Arquitectónicos e Humanos da cidade, o Mercado do Bolhão, se perca, para dar lugar a mais um Shopping.Encontra-se apartir de hoje, acessível para assinatura, nos seguintes locais:- em todo as lojas e bancas dos Comerciantes do Mercado do Bolhão- na Internet
Na petição, disponível on-line e em todas as bancas dos comerciantes do mercado portuense desde sábado, afirma-se que "o Mercado do Bolhão deve ser reabilitado e não demolido".Em causa está o projecto de reconversão aprovado pela Câmara do Porto e Assembleia Municipal.
Os promotores da petição solicitam "que sejam accionados os meios disponíveis para manter vivo e reforçar o tecido humano e empresarial do Mercado do Bolhão". "Ao mesmo tempo exigem que a decisão tomada pela câmara seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida".
O "novo" Mercado do Bolhão, segundo o projecto divulgado pela empresa TramCroNe (que venceu o concurso para a renovação do mercado), vai manter a traça original e partilhar a área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.
O projecto prevê dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de maior invernia, enquanto os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas-âncora e de conveniência. Nos torreões do edifício vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, designadamente para utilização pelos comerciantes.
A Câmara do Porto cede o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.Antes que as obras de requalificação do mercado tenham início é ainda necessário que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Ippar. O objectivo é que o Mercado do Bolhão reabra no Natal de 2009.
Nesta petição, os portuenses defendem a reabilitação do mercado de acordo com uma série de princípios, designadamente a utilização de conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do património, a integração dos comerciantes e mercadores existentes no mercado e que estes sejam tratados, de facto e de direito, como parceiros.
PETIÇÃO acessivel na Internet e em todo o Mercado do Bolhão
Reportagem SIC (video)
Durante o Movimento de Apoio aos Comerciantes do Mercado do Bolhão, ontem dia 2 de Fevereiro, surgiu uma Petição que será entregue na Assembleia da República, por forma a "Impedir a demolição do Mercado do Bolhão".Foi elaborada por vários cidadãos do Porto, que pretendem impedir que um dos maiores símbolos Arquitectónicos e Humanos da cidade, o Mercado do Bolhão, se perca, para dar lugar a mais um Shopping.Encontra-se apartir de hoje, acessível para assinatura, nos seguintes locais:- em todo as lojas e bancas dos Comerciantes do Mercado do Bolhão- na Internet
Petição a favor do actual ensino da música nas escolas especializadas já ultrapassou as cinco mil assinaturas
A petição que está a decorrer na Internet a favor do actual sistema de ensino da música nos conservatórios já ultrapassou as 5500 assinaturas. A petição foi criada por um grupo de professores da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, e é o texto que foi aprovado naquele estabelecimento de ensino público, na última reunião da assembleia geral, há uma semana.
Paralelamente, está a decorrer outra petição em defesa do ensino artístico, dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, que conta com mais de 650 assinaturas.Em causa está a intenção do Ministério da Educação de uniformizar o ensino da música e querer que as actuais escolas ofereçam apenas o ensino integrado, ou seja, os alunos fazerem todas as disciplinas na mesma escola, as de música também.
Esta medida, diz o conservatório de Lisboa, vai deixar de fora 75 por cento dos seus 900 alunos, ou seja, as crianças do 1.º ciclo e todos os que estão nos ensinos supletivo (o estudante frequenta a escola normal e o conservatório) e articulado (o aluno tem disciplinas de formação geral na escola e as de música no conservatório).
O regime integrado obrigará a que os estudantes decidam, no 5.º ano de escolaridade, que o que querem fazer na vida é música. Ao passo que os sistemas supletivo e articulado permitem que possam tomar a decisão mais tarde.Existe ainda a questão regional, explica Manuel Rocha, presidente do conservatório de Coimbra.
Para que a escola possa "cumprir um papel cultural e democrático" não pode servir só a população urbana. Com metade dos 700 alunos de fora de Coimbra, é importante oferecer ensino articulado.
Contudo, considera positiva a adopção do regime integrado.A segunda petição considera que a "retirada do financiamento" é uma "inadmissível medida socialmente discriminatória, que contribui para a não inclusão social, e que reduzirá drasticamente a qualidade da Educação Artística". A intenção da tutela é ter mais alunos no ensino artístico especializado e uma rede alargada de escolas.
As petições estão em www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html e em www.petitiononline.com/prpm/petition.html.
Paralelamente, está a decorrer outra petição em defesa do ensino artístico, dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, que conta com mais de 650 assinaturas.Em causa está a intenção do Ministério da Educação de uniformizar o ensino da música e querer que as actuais escolas ofereçam apenas o ensino integrado, ou seja, os alunos fazerem todas as disciplinas na mesma escola, as de música também.
Esta medida, diz o conservatório de Lisboa, vai deixar de fora 75 por cento dos seus 900 alunos, ou seja, as crianças do 1.º ciclo e todos os que estão nos ensinos supletivo (o estudante frequenta a escola normal e o conservatório) e articulado (o aluno tem disciplinas de formação geral na escola e as de música no conservatório).
O regime integrado obrigará a que os estudantes decidam, no 5.º ano de escolaridade, que o que querem fazer na vida é música. Ao passo que os sistemas supletivo e articulado permitem que possam tomar a decisão mais tarde.Existe ainda a questão regional, explica Manuel Rocha, presidente do conservatório de Coimbra.
Para que a escola possa "cumprir um papel cultural e democrático" não pode servir só a população urbana. Com metade dos 700 alunos de fora de Coimbra, é importante oferecer ensino articulado.
Contudo, considera positiva a adopção do regime integrado.A segunda petição considera que a "retirada do financiamento" é uma "inadmissível medida socialmente discriminatória, que contribui para a não inclusão social, e que reduzirá drasticamente a qualidade da Educação Artística". A intenção da tutela é ter mais alunos no ensino artístico especializado e uma rede alargada de escolas.
As petições estão em www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html e em www.petitiononline.com/prpm/petition.html.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
30 seconds to mars, Portugal, Porto
Esta petiçao tem como objectivo a marcaçao de uma segunda data em Portugal. Ja que os bilhetes esgotaram em Lisboa e visto que para algum de nos e' impossivel reunir condiçoes para viajar cerca de 300Km, proponho o TEU apoio para trazeres os 30stm a Portugal mais uma vez!! A Fênix é um animal mitológico que vive por 500 anos e um simbolo da banda, por isso quando se atingir 500 assinaturas, sera enviada para a banda e para todos os outros locais relacionados com ela de forma a tornar possivel a realizaçao do sonho de muita gente. Mesmo que nao sejas do Norte do pais, tens mais uma oportunidade unica para os voltares a ver. Precisamos do teu apoio! Assina! E manda aos teus amigos! Faz como quiseres, mas nao te esqueças, ficamos todos a ganhar com isto! Gumialex Provehito in Altum!
Iniciada em 25 Janeiro 2008
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